Política de Privacidade
Versão de 09/09/2026. Esta política explica quais dados o Debate Eleitoral trata, para quais finalidades e quais controles oferecemos aos usuários.
1. Princípios
Tratamos dados somente para operar, proteger e melhorar a plataforma, prestar funcionalidades solicitadas e cumprir obrigações legais. Não vendemos dados pessoais. Não usamos preferências políticas declaradas para publicidade direcionada, propaganda eleitoral ou recomendação de voto.
2. Dados de conta
No cadastro por e-mail são tratados nome, sobrenome, e-mail, data de nascimento, estado, município, senha protegida por hash, aceite dos termos e registros técnicos necessários à verificação e recuperação da conta. No login por Google, recebemos do provedor os dados de perfil autorizados pelo usuário, normalmente nome, e-mail e imagem.
3. Dados de perfil e comunidade
O usuário pode informar foto, cidade, estado, biografia, partidos preferidos e candidatos preferidos, além de publicar tópicos, comentários, respostas, prós e contras, curtidas, seguidores e favoritos. A plataforma não deduz automaticamente preferência política a partir da navegação. Partidos e candidatos preferidos são escolhas expressamente fornecidas pelo titular e ficam privados por padrão, sendo exibidos a terceiros somente conforme os controles escolhidos pelo próprio usuário.
4. Dados sensíveis
Escolhas partidárias ou de candidatos podem revelar opinião política e recebem tratamento mais restritivo. Elas não são usadas para ranquear usuários, selecionar propaganda, criar perfis ideológicos ocultos ou influenciar respostas editoriais. O usuário pode manter essas informações privadas e deve evitar publicar, em áreas abertas, dados sensíveis próprios ou de terceiros sem necessidade.
5. Dados técnicos e segurança
Podemos tratar endereço IP, data e hora, identificadores de sessão, user-agent, registros de erro, limites de requisição e eventos de segurança para autenticação, prevenção de abuso, investigação de incidentes, estabilidade e defesa da plataforma. Senhas não são armazenadas em texto puro.
6. E-mail e recuperação de conta
Quando o cadastro por e-mail estiver habilitado, usamos um provedor transacional para enviar confirmação de endereço e recuperação de senha. Tokens são aleatórios, armazenados de forma não reversível e têm prazo de validade. Mensagens de recuperação não revelam se determinado endereço possui conta, reduzindo risco de enumeração de usuários.
7. Doações
Quando a seção Doe estiver habilitada, o pagamento é processado pelo Mercado Pago. Registramos valor, referência, status e, quando disponível, vínculo com a conta ou e-mail do apoiador. O Debate Eleitoral não armazena os dados completos do cartão. A confirmação do pagamento é validada diretamente junto ao processador.
8. Correções e direito de resposta
Quem utilizar o canal editorial de correção, contraponto ou direito de resposta poderá informar nome, e-mail, vínculo com a matéria e o conteúdo da manifestação. Esses dados são usados para verificar legitimidade, solicitar documentos, analisar o pedido, manter trilha de auditoria e exercer ou defender direitos. O e-mail de contato não é exibido publicamente. Se uma manifestação for publicada, o nome, o vínculo informado e o texto aprovado poderão aparecer na matéria, claramente identificados como manifestação do solicitante.
9. Compartilhamento e operadores
Dados podem ser processados por fornecedores estritamente necessários à operação, como hospedagem e banco de dados, Google quando usado no login, serviço de e-mail transacional quando habilitado e Mercado Pago quando houver contribuição. Também poderemos preservar ou fornecer informações quando exigido por lei, ordem válida ou para defesa de direitos e segurança da comunidade, dentro dos limites aplicáveis.
10. Conteúdo público
Comentários, respostas, tópicos e demais publicações marcadas para exibição comunitária podem ser vistas por outros usuários. Perfis pessoais e tópicos são configurados para não serem indexados por buscadores como regra técnica, mas isso não equivale a garantia de sigilo ou de que terceiros jamais armazenarão o que foi publicado.
11. Retenção
Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário às finalidades descritas, segurança, prevenção a fraude, moderação, exercício regular de direitos e obrigações legais. Tokens expirados e registros operacionais podem ser eliminados ou anonimizados conforme rotinas técnicas e prazos aplicáveis. Conteúdo moderado e solicitações editoriais podem ser preservados quando necessário para apuração, auditoria ou defesa de direitos.
12. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção e, quando cabível, eliminação, anonimização, informação sobre compartilhamento, oposição ou revogação de consentimento. Algumas solicitações podem exigir validação de identidade e determinados dados podem precisar ser preservados quando houver fundamento legal.
13. Segurança e incidentes
Adotamos controles técnicos razoáveis, como HTTPS, políticas de segurança de conteúdo, autenticação, hashes de senha, referências públicas assinadas para entidades internas, tokens temporários, limites antiabuso e segregação de funções. Nenhum serviço conectado à internet é absolutamente imune a falhas. Incidentes relevantes serão tratados de acordo com sua natureza e as obrigações legais aplicáveis.
14. Crianças e adolescentes
Os recursos de comunidade são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. O cadastro local valida a data de nascimento informada. Se identificarmos conta incompatível com essa regra, poderemos restringir ou encerrar o acesso.
15. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças técnicas, legais ou operacionais. Mudanças materiais serão indicadas pela versão/data do documento e, quando necessário, comunicadas aos usuários.
16. Documentos relacionados
Leia também os Termos de Uso, a Norma de Convivência e o canal editorial de correção e direito de resposta. Solicitações formais de privacidade e exercício de direitos devem ser encaminhadas pelo canal institucional divulgado pelo projeto.